sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Samaritano, o Lar




                                           (Texto de  Jorge Cesar Pereira Nunes)

                    Nascido em Arrozal, Piraí, RJ, em três de agosto de 1877, Aníbal José dos Santos Nora (filho de Bazílio José dos Santos Nora e Maria Rita dos Santos Nora) formou-se cedo como reverendo pela Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro, quando ela era ainda incipiente no Brasil. No afã de estendê-la, aceitou a missão de implantá-la em Alto Jequitibá, MG, onde chegou em nove de setembro de 1908. Em 45 dias, percorreu toda a região que caberia à sua administração e, noivo, retornou à cidade do Rio de Janeiro para casar-se, em 21 de novembro, com Constância [Lemos] Nora (filha de Francisco Paulo Pereira Lemos e Joana Assinore Lemos). A lua de mel foi rápida e já no dia três de dezembro chegava de novo a Alto Jequitibá. Em oito de novembro de 1911, inaugurou o novo templo e ensinou aos fiéis que a grande festa anual haveria de ser sempre sete de setembro, por ser não só a de independência do Brasil como a de liberdade religiosa no Brasil.
                    Porém, ele e a esposa viram que era preciso fazer mais do que somente a difusão do Evangelho: como não havia escolas primárias em número suficiente para atender a todas as crianças locais, criaram uma, em 1917, recebendo 70 alunos no andar superior da casa paroquial. Foi o embrião do que viria a ser o Ginásio Evangélico, sob a divisa “O temor de Deus é o princípio da sabedoria”, e é o atual Colégio Evangélico, que ainda existe naquela cidade mineira.

(imagem, tafulhar.com.br)

                    Suas atividades eram tantas e tão produtivas, que ele foi encarregado de várias missões em diversos pontos do território nacional, de 1927 a 1940, até que, neste último ano, foi encarregado de implantar a Igreja Presbiteriana em São Gonçalo. Era 14 de julho quando ele começou suas pregações em uma casa alugada no bairro Barro Vermelho. Espaço insuficiente para abrigar o crescente número de fiéis, começou a procurar uma área maior e em ponto mais central do município. Motivou-o o fato de haver sido procurado por uma família que precisava de um barraco para residir. Via que, aqui, o problema maior não era a falta de escolas, mas a inexistência de abrigo para pessoas carentes. Afinal, somente uma instituição social, o Asilo Amor ao Próximo, estava em funcionamento e apenas uma segunda, o Abrigo do Cristo Redentor, estava em vias de inaugurar-se, mas ambas ainda eram insuficientes para atender a demanda.


(imagem, osaogoncalo.com.br)

                    A família que o procurara contara uma história muito comum na cidade desde o século XIX: alugara um terreno em fazenda, plantara-o com um belo laranjal e, quando vieram os frutos, o fazendeiro rompeu o contrato e alugou a mesma área para outra pessoa, a valor bem alto, pagando àquela família uma indenização de 5 mil réis por suas benfeitorias, valor todo usado para o pagamento de dívidas, inclusive com o dono das terras. Esta era uma prática tão comum (apesar de altamente injusta) que já em 1827 lavradores das freguesias de São João Batista (futura Niterói) e de São Gonçalo requereram à Câmara de Deputados da Assembleia Legislativa Geral do Império, na corte, que os arrendamentos fossem reduzidos a aforamentos perpétuos, para evitar que os proprietários fizessem nova locação com avaliação lesiva das benfeitorias. Na sessão de cinco de julho daquele mesmo ano, os legisladores indeferiram o pedido com base em parecer da Comissão de Legislação, firmado pelos deputados Antônio de Souza Teles, José Gregório de Miranda Ribeiro, José da Cruz Ferreira, Antônio Augusto da Silva e José Carlos Pereira Torres, alegando tratar-se de ataque ao direito de propriedade. Mais de cem anos depois, o panorama era o mesmo.
                    Era preciso encontrar uma solução e ela seria muito custosa, sabia-o Aníbal Nora, pois o terreno haveria de ser suficientemente grande para receber a igreja e também um asilo. Com fé, ele foi para o centro da cidade e eis que encontra Manoel Pita, também evangélico, mas da Igreja Congregacional, que lhe segredou: estava à venda, sem ser anunciado, um terreno na Rua Francisco Portela, 2767, ao frente ao que eram as ruínas do armazém de José Alves de Azevedo, o “Zé Garoto”, e que foi o antigo Fórum de São Gonçalo e hoje (2017) é sede da Câmara Municipal. Era ótimo, mas caro, pelo tamanho e pela localização: 10 contos de réis. Nora recorreu a um cunhado, que prontamente lhe emprestou 8 contos de réis e passou a fazer coleta com outros companheiros, até juntar a importância e ir ao proprietário do imóvel, advogado João Francisco da Matta (1893, São Gonçalo/1960, Niterói), que, embora católico, ficou entusiasmado com a proposta social e vendeu a área por 9 contos de réis, destinando um conto de réis para as obras que viriam a seguir. Com trabalho voluntário e compras de material a prazo no comércio local, Nora conseguiu, já em 10 de novembro de 1941, inaugurar o prédio principal do Lar Samaritano (que fora juridicamente fundado em março anterior), tendo como orador principal da solenidade o reverendo Galdino Moreira. Assim, ele abrigou imediatamente a família de agricultores que o procurara um ano antes e começou a acolher idosos.

(imagem, slideshare.net)

                    Mesmo aposentado, em 1948, das funções de reverendo, Aníbal Nora continuou olhando pelo Lar Samaritano, na condição de presidente honorário, até seu falecimento (sem deixar descendentes), em 15 de janeiro de 1971. E, nesses 23 anos, continuou a evangelizar; declarou, em 1951, a senhora Alzira Vargas do Amaral Peixoto (primeira dama do antigo RJ) presidente de honra da instituição; publicou vários livros (entre eles, “Explicação Popular do Apocalipse”, na década de 1950, pela editora O Puritano, e “Verdades Luminosas”, em 1962, pela editora Princeps); defendeu, em 1943, a utilização das áreas saneadas pelo governo federal na Baixada Fluminense por agricultura permanente, com o plantio de eucalipto, coco da Bahia, mamona, soja e maniçoba; e participou do Movimento Popular de Alfabetização lançado pelo governador Roberto Silveira, instalando uma escola para adultos, que recebeu seu nome, em Pachecos, inaugurada pelo próprio chefe do executivo estadual em cinco de abril de 1960. Aníbal Nora é patrono de rua no bairro do Coelho e a direção geral do Lar Samaritano neste ano de 2014 é ocupada pelo reverendo Genésio Ferreira, responsável pelo atendimento a 65 internos (24 masculinos e 41 femininos) que ali se encontram.


Jorge Cesar Pereira Nunes é Bacharel em Direito, Jornalista e Pesquisador da História de São Gonçalo.
É, também, autor das seguintes obras:
A criação de municípios no Estado do Rio de Janeiro;
Chefes de Executivo e Vice-Prefeitos de São Gonçalo;
Dirigentes Gonçalenses - Perfis;
Crônicas Históricas Gonçalenses I, II e III.

Fontes: Anais da Câmara dos Deputados da Assembleia Geral Legislativa do Império, em 1827, página 584.
             Registro de casamento nº 208, do livro nº 15, páginas 72 verso e 73, do Cartório da 7ª Circunscrição da Cidade do Rio de Janeiro.
             As Ruas Contam Seus Nomes, de Emmanuel de Macedo Soares, página 540.
             Relato do reverendo Aníbal Nora, feito em 1965.
             O São Gonçalo, 09-11-1941, p. 2; e 12-01-1948, p. 1.
             A Noite, 25-05-1943, p. 9; e 05-10-1951, p. 11.
             Correio da Manhã, 06-04-1960, p. 4.

sábado, 2 de setembro de 2017

Emenda parlamentar: de Brasília à São Gonçalo, um caminho nebuloso

(Texto de Matheus Guimarães)

1.180 km separam nossa cidade de Brasília, e quem dera que fosse somente essa a distância entre os políticos de lá e de cá. O caminho da emenda parlamentar é cercado de dúvidas e falta de transparência.
O orçamento federal é elaborado pelo poder Executivo, sendo a participação de deputados e senadores restrita à alteração do projeto encaminhado pelo Executivo, podendo ser aprovado ou não. Umas dessas alterações é a chamada emenda parlamentar. As emendas parlamentares são solicitações realizadas pelos membros do Legislativo para inclusão de verbas específicas, como pavimentação de ruas ou construção de uma unidade de saúde.
O caminho parece simples, mas na verdade exige capacidade de articulação política e muita paciência daqueles que necessitam dos recursos. Isso porque a liberação dos recursos depende de aprovação do Executivo, que normalmente as concede em contrapartidas políticas, como aprovação de matérias do governo. Tentando esvaziar o poder do Executivo, em 2015 foi aprovada uma Emenda Constitucional obrigando o empenho destas emendas com duas regras: até 1,2% das receitas da União e metade das emendas sendo destinadas à área da saúde.
No orçamento federal de 2017, discutido e aprovado no ano passado, foram destinados cerca de R$ 9 bi em emendas parlamentares individuais, ficando cerca de R$ 15,3 mi para cada deputado e senador, podendo ser divididos em até 25 emendas. Este valor pode ser encaminhado para quaisquer entidades públicas ou privadas, de maneira específica como a construção de uma escola em determinado município.
FASE 1 — Para ter sua emenda aprovada, o parlamentar precisa apresentar detalhes e justificativas do uso daquele recurso em uma comissão interna do Congresso Nacional. A comissão é responsável por julgar se as emendas daquele parlamentar estão dentro dos limites constitucionais. Em caso de uma emenda negada, o parlamentar não pode apresentar uma emenda substituindo a anterior. Começa aqui parte do problema. Muitas emendas são apresentadas fora do prazo e contendo inconsistências, o que acaba inviabilizando sua aprovação. No caso de parecer favorável, a emenda fica sob status de APROVADA.
FASE 2 — Com a aprovação da Emenda Constitucional 86 em 2015, as emendas passaram a ser impositivas, ou seja, após aprovadas o Governo Federal tem de empenhá-las no ano fiscal programado. O objetivo foi acabar com a barganha entre os poderes, onde o Executivo liberava as emendas em troca de apoio no Legislativo. Após autorizada na comissão interna, é realizada uma tomada de preços para saber de fato, o valor necessário para a realização daquele investimento. Feita a tomada de preços, a emenda adquire status de EMPENHADA, dentro do limite do valor autorizado, estando liberada para ser aceita pelo proponente.
Agora, a estratégia passou a ser liberar as emendas em datas próximas as eleições para os aliados e somente depois do pleito para os opositores. Bem republicano, não é mesmo? Você deve estar pensando: “pelo menos agora as emendas tem de chegar no meu município”. Nunca é tão simples quanto parece. Após empenhadas, ou seja, autorizadas pelo Executivo, as emendas entram em um cenário de Silent Hill, onde poucos sabem o que de fato acontece com elas.
FASE 3 — Após o empenho das emendas, elas ficam disponíveis para execução, com isso, o proponente, que é quem irá receber, é notificado sobre a disponibilidade da emenda. A partir daqui, a capacidade técnica dos gestores é fundamental, isso porque, antes de ser executada, é necessário apresentar toda a comprovação técnica para a realização de obras, como laudos, licenças e planos de trabalho. Outro ponto importante está na responsabilidade financeira das emendas. Por exemplo, no caso de uma emenda para a construção de uma unidade de saúde, o município precisa comprovar que possui recursos para equipar e manter aquela unidade. Bem lógico né? Com todo o parecer técnico apresentado, as emendas são EXECUTADAS, que é o início das obras.
FASE 4 — Após a execução da obra, a emenda pode ser PAGA pelo Governo Federal ao município, que então pode pagar à construtora em caso de terceirização, ou repor o caixa em caso de obra feita pela Prefeitura. Deu pra entender?
Contudo há uma série de dificuldades para a execução e pagamento das emendas. Já deu pra ver que o Governo Federal só paga a emenda depois de executada, ou seja, o município para iniciar uma obra, precisa alocar recursos próprios, o que muita das vezes não acontece devido a penúria em que se encontram os orçamentos municipais. Outra montanha no meio do caminho são as prestações de contas. Muita das vezes o pagamento das emendas é feito de maneira parcelada. Digamos que uma emenda de R$ 300 mil seja paga em três parcelas iguais. O Governo Federal só libera a segunda parcela depois de saber onde foi gasta a primeira. A incapacidade técnica e os esquemas de corrupção muita das vezes impedem uma prestação de contas regular, o que inviabiliza a chegada de mais recursos.
Há também um pano de fundo político nisso tudo: porque Nanci, por exemplo, aceitaria uma emenda do deputado Dejorge, seu eventual adversário em 2020 e que mantém uma forte oposição na Câmara de Vereadores? Nanci estaria justamente favorecendo seu principal adversário, que poderia fazer o discurso que encaminhou n milhões em emendas para a cidade. Indo além, os eventuais candidatos apoiados pelo prefeito, poderão dizer aos cinco distritos que o deputado não trouxe uma emenda sequer para a cidade. Complicado né?
Toda essa nebulosidade em torno das emendas podem ser comprovadas com os seguintes dados da plataforma SIGA Brasil, do Senado Federal: para o Orçamento de 2017, fora autorizado pela comissão, R$ 9,1 bi. Até a última atualização da plataforma, 31 de julho, 45,5% das emendas haviam sido empenhadas, cerca de R$ 4,1 bi. Contudo, somente cerca de R$ 17 mi haviam sido de fato executadas, ou seja, nem 1% das emendas empenhadas.
Mas e o governo Nanci? Está participando dessa festa orçamentária? Ainda não, mas os convites já começam a chegar. Três para serem exatos: R$ 3,9 mi de Altineu CortesR$ 535 mil de Marco Antonio Cabral e R$ 1mi de Pedro Paulo, estão empenhados, mas nenhuma foi executada até o momento. Cabe lembrar que o Governo Federal tem até dezembro para empenhar, ou seja, liberar as demais emendas autorizadas pela comissão.
Em 2016, Neilton Mulim foi bem eclético no recebimento de emendas, atingindo um total de R$ 3,6 mi de sete parlamentares: R$ 387 mil de Alexandre ValleR$ 599 mil de Cabo DacioloR$ 474 mil de Celso JacobR$ 989 mil de Chico D’AngeloR$ 300 mil de Jean WyllisR$ 400 mil de Marcos Soares e R$ 451 mil de Soraya Santos. Quase tudo destinado à saúde, com exceção da emenda do deputado Marcos Soares destinada à Sec. de Desenvolvimento Social.
Nossos vizinhos Niterói Itaboraíreceberam, respectivamente, R$ 7,1 mi e R$ 9,0 mi em 2016. Já este ano, foram empenhados R$ 500 mil em ambos os municípios, também não executadas ainda.
Bom, já deu pra perceber que o caminho das tão sonhadas emendas parlamentares não é nada fácil não é mesmo? É bem possível que você, leitor, encontre informações diferentes destas que eu apresentei, afinal, este é um daqueles assuntos que ninguém sabe muito bem como funciona e quem sabe não conta de jeito nenhum.

"Matheus Guimarães é formado em Produção Cultural e estudante de licenciatura. Escreve sobre política, cultura, cidade e o que mais aparecer"

Ep.6 - Nosso - Rosemary Fructuoso

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

São Gonçalo como força política regional

(Texto de Matheus Guimarães)
Nas eleições de 2014, se São Gonçalo fosse um partido, teria eleito apenas dois deputados estaduais, Nivaldo Mulim, irmão do então prefeito Neilton e José Luiz Nanci, atual prefeito da cidade. Naquele momento, nenhum deputado federal havia sido eleito, pois Dejorge Patrício assumiria somente em 2017, já que era o primeiro suplente de seu partido. Em contrapartida, a bancada niteroiense em 2014 foi de três deputados estaduais (Waldeck, Comte e Flavio Serafini) e dois deputados federais (Chico D’Angelo e Sergio Zveiter). Vale lembrar que nossos vizinhos possuem cerca de metade do total de nossos eleitores, 680 mil gonçalenses contra 370 mil niteroienses em 2016.
Mas porque isso acontece? A partir daqui, o texto torna-se meramente intuitivo, baseado na vivência do cotidiano. Dentre os dez mais votados para deputado estadual em Niterói, conseguimos encontrar quatro “forasteiros” — e coloco a palavra entre aspas porque não há problema algum em escolher um candidato cuja base eleitoral não seja a mesma que a sua, porém, tendo ciência que isso diminui o poder político do seu município junto a outras esferas — , mesmo cenário das urnas gonçalenses. No pleito para deputado federal, nossos mais votados tiveram a presença de três “forasteiros”, enquanto Niterói foi inversamente proporcional, com sete moradores do “lado de lá da poça”. Pois então, porque um cenário tão desfavorável para São Gonçalo permanece?
Já deu pra perceber que o “problema” não está no eleitor, não é? Não somos nós, gonçalenses, que estamos elegendo os “forasteiros”, mas os candidatos gonçalenses é que não estão se elegendo. Talvez, a resposta esteja justamente fora da nossa cidade. Nossos atores políticos tem extrema dificuldades em construir pontes com grupos de outros municípios. Vejamos um exemplo: Waldeck foi o candidato mais votado em Niterói, porém o peso dos eleitores niteroienses em sua votação foi de “apenas” 58%. O vice prefeito Comte, foi reeleito em 2014 com 38% dos seus votos vindo das urnas niteroienses.
No caso das figuras gonçalenses os números se invertem: a média da proporção dos votos gonçalenses chega a 70%. Nanci (reeleito) e Graça (não reeleita) por exemplo, superaram a casa de 80% de dependência dos seus votos de gonçalenses. A proporção mais baixa foi a de Rafael do Gordo, que chegou a 58% graças a uma dobrada com Pedro Paulo, que impulsionou seu nome também para a capital.
No cenário de deputado federal, o índice de dependência é ainda maior. Enquanto a dependência de Chico D’Angelo e Sergio Zveiter não chegou a 40%, em nossos candidatos o índice mais uma vez ultrapassou os 80%.
É claro que o eleitorado gonçalense tem número suficiente para eleger dois estaduais e dois federais de forma autônoma, mas isso depende muito de uma articulação dos nossos grupos políticos, que sabemos, não são tão fáceis de compreender a importância disto. São Gonçalo é — ou pelo menos deveria ser — a cidade mais importante do Leste Fluminense, região que compreende além das duas cidades citadas, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito e Tanguá. É inadmissível, por exemplo, que nenhum gonçalense figure entre os dez mais votados de Itaboraí em ambas as listas.
Há muito tempo que a sociedade gonçalense sofre pela falta de qualidade de seus grupos políticos. Precisamos de novos grupos, com novos atores, capazes de se articularem partidariamente, com o objetivo de serem candidaturas competitivas, e também regionalmente, trazendo para si os diversos grupos políticos do Leste, com diálogo e tendo como ponto central o desenvolvimento de nossa região.
Com esse texto, faço uma chamada aos atuais pré-candidatos: ampliem seus horizontes! Tornem-se referências políticas regionais e visitem outros territórios. Pelo motivo que for, os gonçalenses já estão com vocês. Vão, e desbravem novas terras e desenvolvam sua capacidade de articulação. SER O CANDIDATO DO PREFEITO NÃO TE FARÁ UM BOM CANDIDATO, MUITO MENOS CRITICÁ-LO!
E terminando, apelo aos eleitores gonçalenses: votem em nossos candidatos. Estão longe de serem bons, eu sei, quiçá do ideal, mas são reflexo da nossa realidade e podem muito bem servirem de ponte para uma nova geração de políticos em nossa cidade.
Matheus Guimarães é formado em Produção Cultural. Licenciando em História, está se preparando para ser um futuro professor. 

sexta-feira, 23 de junho de 2017

História dos bairros: Trindade.


(Texto de Luciano Campos Tardock)

A Fazenda da Trindade foi adquirida por Francisco José Ramos e D. Thereza Maria Moreaux Ramos, em 19 de julho de 1877 por 14 contos de réis. Seu cultivo era de café, lavoura e gado. Deste matrimônio entre Francisco e Thereza nasceu Leonor Moreaux Ramos, no dia 21/01/1886 em São Gonçalo.
Com a morte dos pais, D. Leonor vai para sua residência no Rio de Janeiro onde estavam seus parentes, mantendo ainda a fazenda Trindade. Ao casar-se mais tarde com Lauro Augusto Corrêa volta para São Gonçalo reativando a fazenda, aumentando a criação de gado, plantação de laranja, abacaxi e outras lavouras, chegando a receber menção honrosa na 1° Exposição-Feira de Produtos Agrícolas e Industriais do Município de São Gonçalo, em 27 de setembro de 1931, no concurso de produtos agrícolas.

Inauguração do Loteamento para o bairro de Trindade, 1951.
Com a morte de seu marido, D. Leonor, seguindo orientação de seu genro Humberto Soeiro de Carvalho, organizou em 11 de dezembro de 1951 a Imobiliária Trindade LTDA, para lotearem a fazenda. Durante 75 anos a fazenda fora conservada pela família, com seus sítios e pomares. O Dr. Humberto Soeiro Carvalho, reservara quatro terrenos: Um para a praça, um outro para a Igreja e outros dois para dois colégios. A praça localiza-se no coração do bairro, a Igreja da Santíssima Trindade no local do antigo oratório e os dois terrenos nos dois pólos do antigo bairro.

Leonor Corrêa.

A Igreja da Santíssima Trindade foi fundada em 25 de maio de 1967. A Sra. Leonor Corrêa, mulher de austera formação católica e esmerada educação, quis construir uma capela onde já existia um pequeno oratório erigido em homenagem à Santíssima Trindade. Neste oratório, de um cômodo, havia uma tela, pintada pelo famoso artista francês François Renné Moreaux, tio-avô da Sra. Leonor Corrêa.

Fonte: Paróquia da Santíssima Trindade - Desenvolvido pela Pastoral da Comunicação Rua Cidade de Campos, s/n - Trindade - São Gonçalo - RJ


(imagem Jornal Daki)
Luciano Campos Tardock é responsável pela página Pró-Memória de São Gonçalo e colaborador do Blog Tafulhar. Formado em História pela Universidade Salgado de Oliveira, Especialista em História Moderna pela UFF e Mestre em História do Brasil também pela Universidade Salgado de Oliveira.